Termos e Condições de Uso

Bem-vindo à OCRAM. Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os presentes Termos e Condições de Uso. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de realizar qualquer compra.

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1. Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar ou realizar compras neste site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos e Condições de Uso.

Caso não concorde com qualquer disposição deste documento, o usuário deverá interromper a utilização do site.

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2. Sobre a OCRAM

A OCRAM é uma loja virtual destinada à comercialização de produtos tecnológicos, acessórios eletrônicos, gadgets e itens relacionados à tecnologia e inovação.

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3. Cadastro do Usuário

Para realizar compras, o usuário poderá fornecer informações pessoais e de contato necessárias para o processamento do pedido.

O usuário declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas, sendo responsável pela exatidão dos dados informados.

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4. Produtos e Informações

A OCRAM busca apresentar informações, descrições, especificações e imagens dos produtos de forma clara e precisa.

Entretanto, pequenas variações de cor, acabamento, embalagem ou detalhes visuais podem ocorrer em razão de atualizações do fabricante, configurações de tela ou características do produto.

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5. Preços e Pagamentos

Todos os preços apresentados no site estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

O valor válido para a compra será aquele exibido no momento da finalização do pedido.

Os pagamentos poderão ser realizados por meio das formas disponibilizadas no checkout da loja.

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6. Aprovação e Processamento dos Pedidos

A confirmação do pedido está sujeita à aprovação do pagamento.

A OCRAM poderá cancelar pedidos em casos de:

• Indícios de fraude;

• Informações cadastrais inconsistentes;

• Problemas operacionais;

• Erros evidentes de preço ou cadastro.

Caso ocorra o cancelamento, eventual valor pago será restituído conforme a forma de pagamento utilizada.

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7. Entrega dos Produtos

Os prazos de entrega são estimados e informados durante a compra.

A OCRAM não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, incluindo eventos climáticos, greves, problemas logísticos ou situações fora de seu controle.

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8. Trocas, Devoluções e Reembolsos

As condições para trocas, devoluções e reembolsos encontram-se descritas na Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos disponível neste site.

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9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, elementos gráficos e identidade visual, é protegido pela legislação aplicável e não poderá ser reproduzido, distribuído ou utilizado sem autorização prévia.

A marca OCRAM e seus elementos visuais constituem patrimônio intelectual de seus respectivos titulares.

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10. Limitação de Responsabilidade

A OCRAM não garante que o site permanecerá disponível de forma ininterrupta ou livre de falhas técnicas.

A responsabilidade da OCRAM limita-se aos serviços e produtos efetivamente disponibilizados por meio da plataforma.

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11. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme a Política de Privacidade da OCRAM e a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

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12. Alterações dos Termos

A OCRAM poderá modificar estes Termos e Condições de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio.

As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site.

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13. Legislação Aplicável

Estes Termos e Condições de Uso serão interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente o Código de Defesa do Consumidor, o Código Civil e a Lei Geral de Proteção de Dados.

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14. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou informações adicionais, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais disponibilizados pela OCRAM.

E-mail: contato@lojaocram.com.br